Sobre Nós

Conheça nossa história, missão, visão e os princípios que guidam nossa ação na promoção da justiça social e dos direitos humanos.

Nossa Missão

Promover a assistência social, cultural, educação, saúde, segurança alimentar, meio ambiente e direitos humanos, com foco na ressocialização de apenados e na fiscalização das penas, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e humana.

Nossa Visão

Ser referência nacional na promoção dos direitos humanos e na ressocialização de indivíduos em situação de privação de liberdade, sendo reconhecido pela excelência em suas ações e pelo impacto positivo na redução da reincidência criminal.

Nossos Valores

Dignidade Humana
Respeito irrestrito à dignidade de toda pessoa, independentemente de sua situação ou passado.
Justiça Social
Busca pela equidade e pelo acesso igualitário aos direitos e oportunidades para todos.
Transparência
Prestação de contas clara e acessível sobre todas as nossas ações e recursos.
Solidariedade
Compromisso com o apoio mútuo e o trabalho coletivo pela transformação social.

Base Legal e Atuação

O Conselho da Comunidade da Comarca de Eldorado do Sul/RS atua em estrita conformidade com a legislação brasileira que regulamenta a execução penal e a assistência aos egressos do sistema prisional.

Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84)

Estabelece as diretrizes para o cumprimento das penas privativas de liberdade, incluindo os direitos dos apenados e as medidas alternativas à prisão.

Lei 9.790/99

Dispõe sobre o não cumprimento de pena restritiva de direitos mediante prestação de serviços à comunidade e às entidades públicas.

Lei 13.019/14

Regulamenta as parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil para a realização de ações de interesse público, com foco na transparência e na eficiência na aplicação de recursos públicos.

Liderança e Estrutura

Presidente

Sirlei Maria Batista Mota (Advogada)

Advogada com atuação destacada na área de direitos humanos e execução penal, lidera o Conselho com visão estratégica e comprometimento com a missão institucional.

Vice-Presidentes

1º Vice-Presidente:

Jorge Luiz Oliveira da Silva

2º Vice-Presidente:

Marcio Luis Bonalume (Contador)

Conselho Fiscal

Composto por membros experientes que garantem a transparência e a correta aplicação dos recursos, incluindo Cleusa Kremer Geschuender entre seus integrantes.

Apoio do Judiciário

O Conselho conta com o apoio institucional da Juíza Dra. Milena Motta de Carvalho, fortalecendo a integração entre o poder judiciário e a sociedade civil na execução das políticas de ressocialização.

Comissões Especializadas

Criadas em março de 2026 para melhor organização e eficiência nas ações do Conselho, nossas comissões trabalham em áreas específicas de atuação:

Educação e Treinamento

Responsável pelos programas de formação profissional, educação continuada e capacitação para egressos e seus familiares.

Assistência Social, Religiosa e Saúde

Atua na oferta de apoio material, orientação religiosa (capelanias) e atendimento de saúde para egressos e suas famílias.

Apoio Jurídico

Fornece orientação e apoio jurídico para egressos, incluindo ajuda na retomada de documentos e acesso a benefícios sociais.

Desenvolvimento Institucional e Financeiro-Contábil

Responsável pela gestão financeira, captação de recursos, prestação de contas e fortalecimento da estrutura institucional do Conselho.

Como Fazer Parte

Associe-se

A associação está aberta a membros da comunidade interessados na área de execução penal e direitos humanos, além de representantes de sindicatos, associações, entidades religiosas e educacionais que compartilham de nossos princípios.

Saiba Como se Associar

Trabalho Voluntário

O Conselho utiliza-se de voluntários e estagiários para o desempenho de suas funções, oferecendo oportunidade de contribuir significativamente para a transformação de vidas e comunidades.

Seja Voluntário

Sede e Reuniões

Sede Provisória

Rua Divindade, nº 606, Sala 2 (2º piso)
3ª Parte do Parque Eldorado
Eldorado do Sul/RS, CEP 92.990-000

Local de Reuniões

Fórum de Eldorado do Sul ou Casa do Empreendedor
Conforme disponibilidade e agenda definida mensalmente.

Horário de Reuniões

Calendário mensal com:
• Reuniões presenciais às 10h00
• Reuniões virtuais às 20h30
• Convocação com antecedência mínima de 5 dias úteis

Visitas e Contato

Para visitar nossa sede ou obter mais informações, entre em contato através dos canais disponíveis em nossa página de contato.

Falar Conosco

Junte-se à Nossa Causa

Seja você um profissional interessado em contribuir com seu trabalho, um cidadão que deseja fazer voluntariado ou uma instituição que busca parceria, temos um lugar para você no nosso time.